Câmara Municipal de Campo do Tenente

Acompanhe a PAUTA da 46º Sessão Ordinária - 26/11/2025: por Antonio Marcos Correa — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 15h38
Acompanhe os projetos que serão apresentados em Plenário na sessão de hoje, 26/11/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por ADM — publicado 12/06/2025 — última modificação 14/06/2025 00h51
Localizado em Leis
CONSELHOS MUNICIPAL: por ADM — publicado 20/06/2025 — última modificação 20/06/2025 21h44
Acompanhe a tramitação dos Projetos do Plano Diretor: por Antonio Marcos Correa — publicado 05/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
LGPD: por Antonio Marcos Correa — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 15h58
Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em Transparência
LEI Nº 1.027/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "TITULO DE JOVEM CIDADÃO DESTAQUE": por ADM — publicado 23/06/2025 — última modificação 10/07/2025 14h45
Localizado em MENUS LADO DIREITO / JOVEM CIDADÃO DESTAQUE
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527/2011 - LAI: por Antonio Marcos Correa — publicado 26/11/2025
Localizado em Transparência
LEI Nº 1.177 CRIA O PARLAMENTO PCD: por Antonio Marcos Correa — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 11h34
Localizado em MENUS LADO DIREITO / PARLAMENTO PCD
LEI N° 1.176/2025 INSTITUI O TÍTULO DE "EMBAIXADOR(A) HONORÁRIO(A) DE CAMPO DO TENENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Brenda Oliveira — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 16h10
Localizado em MENUS LADO DIREITO / EMBAIXADOR DE CAMPO DO TENENTE
📑 Controle Interno: por ADM — publicado 25/06/2025 — última modificação 18/07/2025 16h36
Localizado em CONTROLE INTERNO

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