CONSELHOS MUNICIPAL

por ADM — última modificação 20/06/2025 21h44

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.

LEI Nº: 1.168/2025
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA - E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 1.140/2023
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI Nº: 1.133/2023
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECENDO O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 1.123/2023
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI Nº: 1.092/2022
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 1.046/2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPO DO TENENTE. 
LEI Nº: 1.016/2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 
LEI Nº: 1.015/2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEI Nº: Nº 10/2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
MENOR APRENDIZ: LEI Nº 950/2019
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 1.003/2020
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PATRÃO OTÁVIO LOURENÇO DE ÁVILA.
LEI Nº: 995/2020
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 945/2018
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
CRIA CONSELHO: LEI Nº 670/2010

 DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LEI Nº: 927/2017
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO: LEI 919/2017
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
LEI Nº: 926/2017
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 862/2015
CONSELHO TUTELAR
CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE - CMECT." E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 673/2010
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

PROGRAMA BOLSA ATLETA: LEI Nº 888/2016
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE - (PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº:  633/2009
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
CRIA CONSELHO: LEI Nº 380/2000
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAMPO DO TENENTE. 
LEI Nº: 562/2007
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE.
LEI Nº:  499/2005
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº:  498/2005
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO LEI Nº: 590/2008
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O ART. 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 
LEI Nº: 488/2005
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 423/2002
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SERFVICOS SANIATARIOS - FESSAM.
LEI Nº: 357/99
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 317/98
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
LEI Nº: 297/97
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº: 294/97
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
LEI Nº: 213/93
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO:
REGIMENTO INTERNO:
SITUAÇÃO:
FUNDO/CNPJ:
PAGINA:
RESPONSAVEL:
CONTATO: