Veículo Oficial da Câmara Municipal

por ADM última modificação 14/07/2025 10h23

A Câmara Municipal de Campo do Tenente dispõe de um veículo oficial para atender às demandas institucionais e operacionais do Poder Legislativo.

O uso do veículo segue dois regulamentos específicos:

 

1. Regulamento de Identificação O veículo deve conter adesivo de identificação oficial, conforme normas de transparência e padronização visual do patrimônio público.

(LEI Nº 1.160/2024.)

2. Regulamento de Uso

O uso do veículo está regulamentado por norma interna que define:

  • Quem pode utilizar

  • Finalidades permitidas

  • Horários e rotas autorizadas

  • Procedimentos para solicitação e controle de uso

 Essas medidas garantem transparência, segurança, legalidade e responsabilidade no uso do bem público.

(RESOLUÇÃO 002/2025)
Manutenção Para garantir a segurança, eficiência e bom funcionamento do transporte, são realizadas manutenções preventivas anuais, conforme cronograma estabelecido, assegurando o uso responsável e a preservação do patrimônio público.

2024

2025

Contrato de Combustível Por se tratar de um bem público, a Câmara mantém um contrato específico para aquisição de combustível, garantindo controle, transparência e economicidade nos gastos, conforme as normas legais e os princípios da administração pública.

2024

2025

KM Veículo  Para assegurar a transparência e o controle das atividades realizadas, é mantido um diário de bordo atualizado, no qual são registradas todas as informações de uso, como data, destino, finalidade, nome do responsável e quilometragem.

2015/2023

2024

2025

Seguro

O veículo oficial da Câmara Municipal de Campo do Tenente conta com seguro contratado, garantindo proteção contra eventuais danos, acidentes, furtos ou outros imprevistos. Essa medida visa preservar o patrimônio público e assegurar a continuidade dos serviços institucionais com responsabilidade e segurança.

2024

2025

Lavacar A Câmara Municipal de Campo do Tenente mantém contrato com empresa especializada em lavagem automotiva (lavacar), assegurando a limpeza regular e adequada do veículo oficial. Essa ação contribui para a conservação do bem público, além de garantir uma apresentação adequada nas atividades institucionais do Poder Legislativo.

2024

2025

Relação de veículos institucionais

Nos anos de 2015 e 2016, a Câmara Municipal de Campo do Tenente utilizava veículos por meio de contrato de aluguel, como forma de viabilizar os deslocamentos institucionais. Em 2018, foi realizada a aquisição do veículo Fiat Siena, com recursos próprios do Poder Legislativo. Já em 2023, a Câmara promoveu a troca do veículo, adquirindo um Nissan Kicks, conforme demonstram os documentos disponíveis nos anexos desta página.

Pregão 1/2015

Pregão 1/2018

Pregão 2/2023