RESOLUÇÃO 008/2025 - CRIA PROGRAMA VEREADOR MIRIM

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025

Autoria: Vereadores Rafael Ventura, Marcos Wesley Lazarino, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga.

O Projeto de Resolução nº 008/2025 tem como objetivo instituir o Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Campo do Tenente, com o intuito de incentivar a participação cidadã, promover a educação política e estimular o protagonismo juvenil entre estudantes do ensino fundamental, até o 5º ano.

O programa visa proporcionar aos jovens uma vivência prática do processo legislativo, onde poderão apresentar proposições, debater temas de interesse da comunidade e sugerir melhorias para o município. Além de promover a educação política, ele fortalece o vínculo entre as escolas e a Câmara Municipal, incentivando a participação ativa dos estudantes nas questões sociais.

A iniciativa será realizada de forma voluntária e pedagógica, sem gerar custos adicionais para o município, e contará com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e das escolas. O programa tem como objetivo a formação de cidadãos conscientes e ativos, estimulando o protagonismo juvenil e a construção de uma sociedade mais democrática.

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