Resultado da busca por lei

20 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
📑 Controle Interno
por ADM publicado 25/06/2025 última modificação 18/07/2025 16h36
Localizado em CONTROLE INTERNO
Acompanhe a tramitação dos Projetos de Orçamento 2026 e PPA
por Antonio Marcos Correa publicado 05/09/2025 última modificação 05/11/2025 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Acompanhe a tramitação dos Projetos do Plano Diretor
por Antonio Marcos Correa publicado 05/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Câmara Municipal convida população para Audiência Pública sobre as Leis Orçamentárias
por Antonio Marcos Correa publicado 22/09/2025 última modificação 22/09/2025 09h38
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
CONSELHOS MUNICIPAL
por ADM publicado 20/06/2025 última modificação 20/06/2025 21h44
CONTABILIDADE
por ADM publicado 20/06/2025 última modificação 27/06/2025 00h51
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL
por ADM publicado 16/06/2025 última modificação 10/07/2025 14h37
Localizado em MENUS LADO DIREITO / POP
JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAL
por ADM publicado 19/06/2025 última modificação 19/06/2025 20h40
LEI Nº 1.027/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "TITULO DE JOVEM CIDADÃO DESTAQUE"
por ADM publicado 23/06/2025 última modificação 10/07/2025 14h45
Localizado em MENUS LADO DIREITO / JOVEM CIDADÃO DESTAQUE
LEI Nº 1.037/2021 - "INSTITUI O TÍTULO MULHER EMPREENDEDORA DE CAMPO DO TENENTE "
por ADM publicado 23/06/2025 última modificação 15/07/2025 16h29
Localizado em MENUS LADO DIREITO / MULHER EMPREENDEDORA