Câmara Municipal de Campo do Tenente

Arquivo PDF: por Antonio Marcos Correa — última modificação 12/03/2026 09h42
Localizado em Processo Legislativo / REGIMENTO INTERNO
Câmara realizara Sessão Extraordinária: por Antonio Marcos Correa — publicado 10/12/2025
Câmara realizara Sessão Extraordinária para votação de projetos do executivo
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Câmara aprova Orçamento para 2026: por Antonio Marcos Correa — publicado 04/12/2025
Câmara Municipal aprovou em segunda votação no ultimo dia 02 de dezembro, o Projeto de Lei 0020/2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Acompanhe a PAUTA da 46º Sessão Ordinária - 26/11/2025: por Antonio Marcos Correa — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 15h38
Acompanhe os projetos que serão apresentados em Plenário na sessão de hoje, 26/11/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527/2011 - LAI: por Antonio Marcos Correa — publicado 26/11/2025
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE: por Antonio Marcos Correa — publicado 26/11/2025
Localizado em Transparência
REGULAMENTAÇÃO LEI 14.129/2021: por Antonio Marcos Correa — publicado 25/11/2025 — última modificação 09/03/2026 14h07
Localizado em Transparência
LGPD: por Antonio Marcos Correa — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 15h58
Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em Transparência
Termo de Referência: por Antonio Marcos Correa — última modificação 18/11/2025 14h35
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas 2025 / Processo Licitatório - Inexigibilidade 02/2025 - Contratação de empresa para transmissão das sessões
Termo de Referência: por Antonio Marcos Correa — última modificação 18/11/2025 14h26
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas 2025 / Processo Licitatório - Inexigibilidade 01/2025 - Curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI.

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